Inventário
Inventário: quais documentos reunir para o primeiro atendimento?
Veja quais documentos e informações podem ajudar no primeiro atendimento sobre inventário e por que a lista final depende dos bens e da situação familiar.
Depois do falecimento de uma pessoa da família, é comum não saber por onde começar. O inventário serve para identificar bens, direitos, dívidas e herdeiros e, ao final, formalizar a partilha ou a transferência do patrimônio.
A organização dos documentos ajuda no primeiro atendimento, mas não é necessário ter tudo pronto antes de buscar orientação. A lista final varia conforme a composição familiar, os bens existentes e o procedimento adequado ao caso.
Documentos pessoais e certidões
Alguns documentos costumam ajudar a identificar a pessoa falecida, os herdeiros e os vínculos familiares. Conforme o caso, podem ser solicitados:
- certidão de óbito;
- documentos pessoais da pessoa falecida e dos herdeiros;
- certidões de nascimento ou casamento;
- informações sobre união estável, separação ou divórcio, quando existirem;
- eventual testamento ou informação sobre sua existência.
Informações sobre bens, direitos e dívidas
Também é útil fazer um levantamento inicial do patrimônio e das obrigações conhecidas. Não é preciso definir valores por conta própria nem decidir antecipadamente como será a divisão.
- matrículas, escrituras ou dados de imóveis;
- documentos de veículos;
- informações sobre contas, aplicações e participações em empresas;
- contratos, financiamentos e dívidas conhecidas;
- declarações fiscais ou outros registros patrimoniais disponíveis.
Inventário judicial ou em cartório
A escolha entre inventário judicial e extrajudicial não depende apenas da preferência da família. Consenso entre os interessados, capacidade das partes, existência de testamento, características dos bens e regras aplicáveis precisam ser analisados.
Mesmo quando o inventário pode ser feito por escritura pública, a participação de advogado é necessária. A orientação inicial ajuda a identificar o caminho possível e os documentos que ainda precisam ser obtidos.
Não adie a orientação por falta de documentos
Se parte da documentação ainda não foi localizada, anote o que a família já sabe sobre herdeiros, bens e dívidas. Essa visão inicial pode ser suficiente para receber orientação sobre as próximas providências.
Prazos processuais e tributários podem existir. Por isso, vale buscar orientação sem esperar que toda a documentação esteja reunida.
FAQ
Dúvidas relacionadas
Respostas iniciais para orientar a conversa, sem substituir análise jurídica individual.
Preciso ter todos os documentos para procurar uma advogada? +
Não. O primeiro atendimento pode começar com as informações e os documentos disponíveis. Depois da análise inicial, é possível orientar quais registros ainda serão necessários.
Todo inventário pode ser feito em cartório? +
Não necessariamente. A possibilidade depende das circunstâncias do caso e das regras aplicáveis. A modalidade adequada deve ser avaliada individualmente.
É obrigatório ter advogado no inventário em cartório? +
Sim. A escritura de inventário extrajudicial exige a participação de advogado.