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Textos sobre divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e outros assuntos frequentes nas relações familiares.
Leituras iniciais
Os conteúdos têm caráter informativo e não substituem a análise individual do caso.
Quando há parcelas de pensão em atraso, é importante verificar a decisão ou o acordo existente, os pagamentos realizados e o procedimento adequado.
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A divisão de um imóvel ainda financiado depende do regime de bens, do contrato, das parcelas pagas e das obrigações assumidas pelas partes.
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Quando há filhos, o fim do casamento não encerra as responsabilidades parentais. Guarda, convivência e pensão precisam ser organizadas de acordo com a realidade da família e o melhor interesse dos filhos.
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A pensão não é imutável, mas também não deve ser alterada apenas porque uma das partes deseja pagar mais ou menos. A revisão depende de mudança relevante e de análise do caso.
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A falta de acordo pode gerar discussão sobre patrimônio, filhos e alimentos, mas não significa que uma pessoa seja obrigada a permanecer casada.
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A maioridade muda o fundamento da obrigação alimentar, mas não autoriza simplesmente interromper uma pensão já fixada sem análise judicial.
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Organizar certidões, dados dos herdeiros e informações sobre bens e dívidas ajuda a tornar a análise inicial do inventário mais objetiva.
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A Resolução CNJ nº 571/2024 atualizou regras sobre atos extrajudiciais. No divórcio com filhos menores, ainda existem cuidados importantes antes de ir ao cartório.
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A guarda compartilhada costuma gerar dúvidas porque muitas pessoas confundem responsabilidade conjunta com divisão matemática da rotina da criança.
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Com mais casais buscando organizar a vida patrimonial, cresce a dúvida sobre contrato de namoro, união estável e efeitos sobre bens.
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Trabalho autônomo, comissões, informalidade e renda variável tornam a conversa sobre pensão alimentícia mais cuidadosa.
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Nem toda violência aparece fisicamente. Em relações familiares, controle financeiro, ameaças e humilhações também merecem atenção.
Ler conteúdoAtendimento
No primeiro contato, informe apenas o tema geral do atendimento. Detalhes e documentos devem ser tratados após orientação inicial.
