Divórcio com imóvel financiado: como funciona a partilha de bens?

Quando um casal se divorcia e ainda está pagando o financiamento da casa ou do apartamento, é comum surgir a dúvida sobre o que exatamente pode ser dividido. O imóvel, os direitos decorrentes do contrato, as parcelas pagas e a dívida que ainda existe não são necessariamente a mesma coisa.

Para avaliar a partilha, é preciso olhar o regime de bens, o contrato de financiamento, a data da compra e o histórico dos pagamentos.

Por que o regime de bens precisa ser analisado?

O regime patrimonial ajuda a identificar quais bens, direitos e obrigações podem integrar a partilha. Na comunhão parcial, por exemplo, a data de aquisição e a origem dos recursos podem ser relevantes, inclusive quando o contrato foi firmado antes ou durante o casamento.

Também é necessário examinar eventual pacto antenupcial, documentos do imóvel e circunstâncias específicas da união. O nome que aparece no contrato, isoladamente, não encerra essa análise.

O que acontece com as parcelas ainda não pagas?

Quando existe financiamento em aberto, é importante distinguir o patrimônio ou os direitos discutidos na partilha do saldo devido à instituição financeira. O valor de mercado do imóvel não corresponde automaticamente ao valor que pode ser dividido entre os ex-cônjuges.

A documentação permite verificar pagamentos, saldo devedor, condições contratuais e responsabilidades assumidas. Essas informações podem influenciar alternativas de composição, sempre conforme o caso.

Um dos dois pode continuar com o imóvel?

Em algumas situações, as partes podem discutir a permanência de uma delas no imóvel e como tratar eventual compensação patrimonial. Isso exige analisar capacidade financeira, interesse das partes e o próprio contrato.

É importante lembrar que acordo entre ex-cônjuges não altera automaticamente as obrigações perante o banco. Uma eventual transferência ou alteração contratual pode depender de procedimentos e concordâncias próprios.

E se apenas uma pessoa pagou as parcelas depois da separação?

Pagamentos feitos após a separação podem trazer questões adicionais sobre contribuição financeira e eventual compensação. Para avaliá-las, será preciso examinar datas, comprovantes, uso do bem, regime de bens e demais circunstâncias.

A existência de filhos e a utilização do imóvel como moradia familiar também podem exigir consideração específica, sem permitir uma resposta automática sobre a partilha.

O que pode ajudar na análise patrimonial inicial?

Dados sobre a compra, o financiamento e os pagamentos ajudam na análise. Os documentos devem ser compartilhados somente pelo canal indicado após o primeiro contato.

• certidão de casamento e informações sobre o regime de bens;
• contrato de financiamento e eventuais aditivos;
• dados gerais da aquisição e da origem dos recursos;
• extrato do saldo devedor e histórico de parcelas;
• informações sobre separação de fato, ocupação do imóvel e eventual acordo anterior.

Orientação sobre divórcio e partilha em Jales

A Dra. Mariana Tostes atua em divórcio e partilha de bens, com atendimento presencial em Jales/SP e possibilidade de atendimento online para outras localidades, conforme o caso.

Para solicitar informações sobre atendimento, é suficiente mencionar inicialmente o tema geral. Evite encaminhar contratos, documentos financeiros ou relatos pessoais antes de receber orientação sobre o canal adequado.