Partilha de bens
Na divisão do patrimônio, é importante verificar o regime de bens, as datas de aquisição, o financiamento de imóveis e eventuais dívidas. A documentação ajuda a esclarecer o que pode ser discutido na partilha.
Temas relacionados
A forma de partilha pode mudar conforme o regime de bens e as circunstâncias da relação.
Também podem ser relevantes documentos de aquisição, financiamentos, comprovantes, dívidas e informações sobre patrimônio anterior ou posterior à união.
Um imóvel comprado antes do casamento, por exemplo, pode exigir análise diferente de um bem adquirido durante a união. O regime de bens, os pagamentos e a origem dos recursos ajudam a compreender cada situação.
Na análise inicial, são identificados os documentos e as questões patrimoniais que ainda precisam de esclarecimento.
A partilha de um imóvel financiado pode exigir distinção entre valor do imóvel, direitos decorrentes do contrato e dívida ainda existente. Regime de bens, origem dos pagamentos e data da separação podem mudar a análise.
Se uma das pessoas pretende permanecer com o imóvel, também pode ser necessário avaliar condições do financiamento e a eventual necessidade de participação da instituição financeira.
Para aprofundar
Veja outras explicações que podem ajudar a compreender pontos ligados ao atendimento.
FAQ
Informações iniciais para orientar a conversa, sem substituir a análise individual do caso.
A resposta depende do regime de bens, da origem do patrimônio e de outros elementos. É necessário analisar o caso concreto.
Dependendo da situação, dívidas podem ser discutidas. A análise depende da origem, finalidade e documentação relacionada.
Em muitos casos a partilha é tratada no contexto do divórcio, mas a estratégia adequada depende da situação familiar e patrimonial.
Outras áreas
Outros temas que também podem fazer parte da orientação em Direito de Família.
Direito de Família
Orientação jurídica em divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, partilha de bens, inventário e temas familiares.
Divórcio
Atendimento em divórcio consensual, litigioso, judicial ou extrajudicial em Jales, com orientação sobre filhos, guarda, pensão, partilha de bens e documentos.
Guarda de filhos
Atendimento em guarda compartilhada, guarda unilateral, convivência familiar e questões relacionadas ao interesse da criança e do adolescente.
